1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTE AVISO?

A fim de descomplicar a sua leitura, é válido apresentarmos algumas definições úteis para a sua interpretação:

• Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.
• Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
• Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

 

2. QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os tratamos dependem de como você se relaciona conosco. Por exemplo, os dados pessoais coletados serão diferentes caso você seja um cliente do DMS Advogados, ou potencial cliente, ou um visitante do nosso site.

Listamos abaixo as situações em que nós coletamos seus dados pessoais no contexto da sua relação conosco:

• Contato: coletamos seu nome, e-mail e demais dados fornecidos quando você preenche um formulário de contato ou nos envia um e-mail.
• Inscrição da Newsletter: coletamos seu e-mail quando você se inscreve para receber nossa Newsletter;
• Mensagens: o conteúdo das mensagens que você nos envia;
• Prestação dos serviços: tratamos as informações que são trocadas quando estamos prestando nossos serviços a você e/ou sua empresa.

 

3. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel, por meio do navegador de internet que você estiver utilizando (browser), para lembrar de informações a seu respeito para finalidades diversas, tais como personalização da navegação e melhoramento do portal.

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego.

Ainda assim, saiba que a qualquer momento você pode decidir sobre o bloqueio do uso de cookies em seu sistema. Neste caso, a recusa pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas funcionalidades do site.

Caso você queira desabilitar os cookies, siga as instruções do seu navegador. Se você utiliza algum dos navegadores abaixo, basta clicar no link correspondente para mais informações:

Caso você utilize o Firefox

Caso você utilize o Microsoft Edge

Caso você utilize o Google Chrome

Caso você utilize o Safari

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

No desempenho de nossas atividades podemos compartilhar e/ou fazer o uso compartilhado de seus dados com algumas organizações parceiras. Além disso, em determinadas situações, também temos o dever de transmitir algumas informações às autoridades públicas (notificações, fiscalizações, etc.), de acordo com o previsto em lei.

Segue abaixo algumas situações em que podemos compartilhar e/ou usar de forma compartilhada os seus dados pessoais:

• Contabilidade: nossa contabilidade é feita por um escritório externo. Dessa forma, as informações de contato, como e-mail, telefone e nome do responsável pela contratação serão compartilhados para a emissão de Notas Fiscais por serviços prestados.
• Armazenamento de comunicações e documentos: as comunicações realizadas por e-mail, bem como os documentos necessários para a prestação do serviço, ficam armazenados em nossa conta do Microsoft Office 365.

 

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Em atendimento ao que determina as normas de proteção de dados pessoais no Brasil, nós garantimos a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos listados abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

Você poderá exercer seus direitos entrando em contato diretamente conosco através do e-mail do nosso Encarregado: dpo@dmslaw.com.br. Para sua segurança e para impedir a ocorrência de fraudes, quando você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares a fim de comprovar a sua identidade.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os seus dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias e contratuais. Além disso, para definir o prazo de retenção ideal, nós fazemos uma avaliação técnica, levando em consideração os aspectos legais e os seus direitos.

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pelo escritório.

Entre as medidas de segurança implementadas estão controles de acesso às máquinas de trabalho, com uso de antivírus profissionais, acesso mediante login individual a sistemas e contas, barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

8. COMO FALAR SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS COM O DMS ADVOGADOS?

Caso você queira falar conosco a respeito dos seus dados, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco. Nosso Encarregado, Cláudio Roberto Santos, está à sua disposição por meio do e-mail: dpo@dmslaw.com.br.

9. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

Buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 de junho de 2024.